J.A. Advocacia e Assessoria Jurídica
Em momentos de inadimplência ou abandono do imóvel, muitos proprietários pensam: “o imóvel é meu, posso retomá-lo”.Mas a resposta jurídica é clara: não sem ordem judicial. A imissão (ou retomada)…
Muitas empresas pagam adicional de insalubridade há anos sem saber que, em diversos casos, o valor poderia estar sendo legalmente eliminado. O resultado?Passivo trabalhista acumulado, reflexos em férias, 13º, FGTS,…
A terceirização de serviços tornou-se ferramenta essencial para empresas que buscam eficiência operacional e foco em seu núcleo estratégico. No entanto, quando conduzida sem planejamento jurídico adequado, pode gerar riscos…
Administrar um condomínio vai muito além de organizar reuniões e cobrar taxas. O síndico é o representante legal do condomínio e pode responder civil e até criminalmente por atos praticados…